O licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN

Ana Clea Marinho Miranda Catunda; Carlos Henrique Catunda Catunda Pinto; Dayvisson Cabral Ferreira; Karen Maria da Costa Mattos

doi:10.15675/gepros.v0i2.876

O licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN

Authors

Ana Clea Marinho Miranda Catunda Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Carlos Henrique Catunda Catunda Pinto Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Dayvisson Cabral Ferreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Karen Maria da Costa Mattos Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.15675/gepros.v0i2.876

Abstract

A atividade de postos revendedores de combustíveis vem se tornando cada vez mais complexa, visto que o custo de acidentes ambientais cresce a cada dia, devendo, portanto, realizar suas atividades de acordo com as normas e leis vigentes, para garantir a minimização de riscos ao meio ambiente, à segurança, à saúde dos empregados e à comunidade vizinha. A presente pesquisa teve como objetivo diagnosticar a situação do licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN. O trabalho foi realizado a partir da revisão bibliográfica dos assuntos relacionados ao tema, através do site do IDEMA e da ANP. Os resultados obtidos, no período de 2007 a 2008, demonstram que houve um decréscimo dos postos de combustíveis com licença ambiental de operação, de 23,3% para 10,0% e um acréscimo do número de autos de infração de 16,7% para 50,0%. Para obtenção da licença ambiental, os processos, na maioria das vezes, tiveram retardamento em sua análise, em função, principalmente, da baixa qualidade dos projetos apresentados pelos empreendedores, bem como a resistência dos mesmos em fazer as devidas adequações ambientais, o que está acarretando o aumento significativo no número de processos administrativos de auto de infração.

Palavras-chave: Postos Revendedores de Combustíveis; Licenciamento Ambiental; Acidentes Ambientais.

Author Biography

Carlos Henrique Catunda Catunda Pinto, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1994) e doutorado em Engenharia Química pela Universidade Federal de São Carlos (2001). Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no Departamento de Química, e professorcolaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no Programa de Pós-Graduação de Engenharia de Produção. Atuou comoTécnico Ambiental de Nível Superior do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA de 03/2003 a 08/2008 na Área de Licenciamento e Controle Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Processos Industriais de Engenharia Química, atuando principalmente nos seguintes temas: Aplicações do minério vermiculita na Proteção Ambiental, adsorcao, processo de separação, separaçãode metais peados de água e óleo de petroleo, gestão ambiental, tecnologias ambientais, filtros para remoção de nitrato de águas para abastecimento público e obtenção do biodiesel através do processo químico de transesterificação catalítica. Possui uma patente de modelo de um separador de óleo-água e desde 2003 atua como perito judicial ambiental no estado do RN.

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Published

2012-03-04

How to Cite

Catunda, A. C. M. M., Catunda Pinto, C. H. C., Ferreira, D. C., & Mattos, K. M. da C. (2012). O licenciamento ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN. Revista Gestão Da Produção Operações E Sistemas, (2), 11. https://doi.org/10.15675/gepros.v0i2.876

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No. 2 (2011)

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